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Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 01 – Violão 1 e 2.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Altera a composição do Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria nº 55/SMSUB/2023.
Altera o art. 5º da Portaria SVMA nº 64/2022 para atualizar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme Comissão Especial instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019 e alterações posteriores.
REVOGADO(A)
Confere nova redação ao artigo 2º, inciso II da Portaria IPREM nº 19/2022 e acrescenta a alínea "c" ao dispositivo.
Substitui Membros da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/QEAG no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Eventos, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Altera a Portaria 057/SEME/2021, para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - EDOC/SEME
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Determina o arquivamento da Abertura de Processo de Tombamento - APT do Conjunto do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na Subprefeitura da Mooca.
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